Lei que regulamenta eleição indireta para governador do RJ é sancionada – Manchete RJ – Notícias do Estado do Rio de Janeiro

O governador Cláudio Castro sancionou nesta quinta-feira (12) a Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no final de fevereiro que regulamenta a eleição indireta para o cargo mais alto do Executivo fluminense. A eleição para o chamado “mandato-tampão” pode ser necessária caso o próprio Castro confirme a intenção de renunciar ao cargo […]

Prefeitura de Maricá cria bolsa para fortalecer formação de médicos da atenção básica

Foto: Cauã Santana A Prefeitura de Maricá instituiu o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, estabelecida pela Lei n° 3.701, com foco na qualificação de profissionais para atuação na rede municipal. A medida cria bolsas complementares de estudo e pesquisa destinadas aos médicos residentes, além de gratificações para preceptores, docentes e […]

Senador Bruno Bonetti defende criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta teve parecer favorável do […]

Prisão de ex-secretário do município do Rio acirra disputa política; saiba mais

A Polícia Civil do Rio prendeu nesta quarta-feira o vereador Salvino Oliveira (PSD) em uma operação contra o Comando Vermelho (CV). Segundo os agentes responsáveis pela investigação, ele é suspeito de pedir autorização à facção para fazer campanha eleitoral na Gardênia Azul, favela na Zona Sudoeste sob o domínio do grupo criminoso. Ao chegar à […]

Menor de 16 vai poder dirigir em breve, mas não responder por crimes

O Brasil vive uma contradição institucional que desafia a lógica e a coerência das leis. Aos 16 anos, o jovem já pode votar e escolher quem governa o país. Agora, a Câmara dos Deputados avança para permitir que também possa dirigir. Mas, quando o assunto é responsabilização criminal, a base governista de Lula trava qualquer […]