Pensão paga voluntariamente a ex-esposa deve ser mantida.

A 3ª Turma do STJ consolidou entendimento, por unanimidade, de que a obrigação de pagar pensão alimentícia pode subsistir por prazo indeterminado mesmo após decisão de exoneração, quando o devedor voluntariamente manteve os pagamentos por longo período. Para o colegiado, tal comportamento configura supressio em relação ao alimentante — que renunciou ao direito de suspender […]

MPRJ pede internação de menor acusado de estupro coletivo em Copacabana; adolescente também é acusado por outro episódio de violência sexual

O Ministério Público do Rio (MPRJ) mudou seu entendimento e decidiu pedir a internação provisória do adolescente de 17 anos investigado pelo estupro coletivo de uma menina, também de 17, em Copacabana. Até esta quarta (04), o parecer do órgão não era favorável à apreensão do menor. Segundo o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª […]

“Sicário” de dono do Banco Master morreu ou não? Entenda – Manchete RJ – Notícias do Estado do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta quinta-feira (5) para apurar a circunstância da tentativa de suicídio de Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário” (assassino de aluguel) de Vorcaro, um dos presos na Operação Compliance Zero, deflagrada na quarta-feira (4). Segundo a nota divulgada nesta quarta pela instituição, ele “atentou contra a própria […]