Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – Prefeitura Municipal de Niterói

SecretarioGabriel Amoêdo Guimarães Velasco QUEM SOMOS A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói atua na formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Com foco na proteção dos recursos naturais, na gestão ambiental eficiente e […]

ABORTO SEM BO, SEM JUSTIÇA E SEM OS PAIS? Senado reage e derruba norma do governo

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) da Resolução 258/2024 do Conanda, que permitia a interrupção da gravidez em casos de estupro de menores sem necessidade de boletim de ocorrência, autorização judicial ou até mesmo comunicação aos pais, numa decisão que reforça o papel do Congresso e recoloca a família no centro de decisões extremamente sensíveis. […]

Corpus Christi: veja o que abre e o que fecha no Rio durante o feriadão

O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (dia 4), vai alterar o funcionamento de diversos serviços no estado do Rio. Por ser seguido por ponto facultativo na sexta-feira (dia 5) em muitos órgãos públicos, o período acaba formando um feriadão, impactando o atendimento ao público e a rotina de quem precisa resolver pendências ou […]

Tribunal Eleitoral do Rio promove rodízio e nomeia 60 juízes para zonas eleitorais – Manchete RJ – Notícias do Estado do Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, nesta terça-feira (2), a nova composição das zonas eleitorais da capital e do interior do estado. Ao todo, 60 magistrados foram designados para assumir a titularidade das unidades eleitorais pelos próximos dois anos, em um processo de rodízio que busca ampliar a participação dos juízes […]

TSE rejeita recursos de Cláudio Castro e mantém ex-governador inelegível – Manchete RJ – Notícias do Estado do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030. Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro. […]