Dois postos de combustíveis, na cidade do Rio e em Piraí, Sul Fluminense, sofreram interdições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O primeiro apresentava irregularidades em uma bomba de gás natural veicular (GNV), enquanto o segundo vendia gasolina com mais etanol que o permitido: a chamada “gasolina batizada”.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No posto da capital, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 308, em Botafogo, os agentes da ANP fizeram a interdição parcial de uma bomba de GNV com pressão de abastecimento acima da máxima permitida.
Já no estabelecimento de Piraí, que fica na Rodovia Presidente Dutra km 227,7, altura do bairro Caiçara, os fiscais encontraram gasolina comum sendo vendida com 59% de etanol anidro na composição, ou seja, fora das especificações. Dois bicos e um tanque foram interditados e 10,1 litros do combustível apreendidos.
Além disso, um terceiro posto, também localizado na capital, na Rua Bela, 1.248, em São Cristóvão, foi autuado por romper ou ocultar lacre e/ou faixa de interdição da ANP.
Postos autuados estão sujeitos a multas
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.”
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco da agência ou do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
