Secretario
Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco
QUEM SOMOS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói atua na formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Com foco na proteção dos recursos naturais, na gestão ambiental eficiente e na promoção da sustentabilidade.
NOSSOS SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) promove ações de preservação ambiental e proteção animal, realizando licenciamento, fiscalização, educação ambiental, gestão de áreas protegidas e recuperação de áreas degradadas. Também executa programas de castração, microchipagem, atendimento veterinário, campanhas de adoção e controle populacional de animais.
Atendimento veterinário em parceria com o Hospital Veterinário da UFF para usuários do Cartão Arariboia”
Emissão de autorizações ambientais para supressão e poda de vegetação e certidões de regularidade
Emissão de autorizações de licenças ambientais
Recebimento de denúncias e realização de ações fiscais
Implantação de autos de notificação e infração
Gestão e implementação de 10 áreas protegidas/unidades de conservação, incluindo Parnit e Parque Morro do Morcego
Gestão do Parque da Cidade (sede do PARNIT)
Elaboração e desenvolvimento de projetos de educação ambiental
Análise de processos administrativos
Apoio no desenvolvimento de políticas públicas e instrumentos jurídicos
Organização de dados e preenchimento da plataforma ICMS Ecológico
Monitoramento de projetos de reflorestamento em áreas degradadas
Participação em comitês e conselhos consultivos
Certificação Bandeira Azul na Praia do Sossego
Realização de eventos na semana de Meio Ambiente
Realização de ações ambientais e mutirões de limpeza urbana, incluindo participação no Clean Up Day
Gestão, ordenamento e monitoramento ambiental das praias do município, promovendo ações de preservação, conservação e uso sustentável
Desenvolvimento e incentivo ao Programa Municipal de Agroecologia Urbana (Decreto Nº 13771/2020) promovendo produção sustentável de alimentos, segurança alimentar e geração de trabalho e renda por meio de sistemas agroecológicos e agroflorestais
Castração e microchipagem de animais
Atendimento veterinário e doação de medicamentos
Ações veterinárias nos bairros da cidade
Educação e campanhas de adoção animal
Controle populacional de animais de colônias
