A 17ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj começa nesta segunda-feira (25) com 86 sugestões de projetos apresentadas por estudantes da rede estadual. O programa, criado para aproximar jovens do processo legislativo, já teve propostas transformadas em leis válidas em todo o Estado do Rio.
Nesta edição, os estudantes vão discutir os textos em comissões temáticas e escolher quais propostas seguem para votação em plenário. As ideias com maior destaque entre os 97 representantes dos municípios fluminenses poderão ser apadrinhadas por deputados e passar a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa.
Foi o que aconteceu com a Semana Estadual de Combate às Enchentes, instituída pela Lei nº 11.126/26. A medida busca alertar a população sobre o descarte correto do lixo e a redução da poluição, pontos diretamente ligados aos alagamentos que castigam várias cidades do estado.
A lei foi assinada pelo deputado Danniel Librelon (REP), coordenador do Parlamento Juvenil, e nasceu de uma proposta apresentada por estudantes da 14ª edição do programa, realizada em 2024.
A ideia foi construída por Iago Picanço, Marcelo Magalhães, Sarah Fonseca, Camily Azevedo, Nikolas Húngara, Francisco Bard, Isabela Cabral e Yasmim Mendes. Eles representaram Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Quissamã, Itaperuna, Italva, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana.
Projetos de estudantes já entraram no calendário oficial do estado
Outra proposta que saiu do Parlamento Juvenil foi o aplicativo LegislAqui, sugerido por Larissa Westfal, de Itaguaí, na 11ª edição do programa. A plataforma foi pensada para permitir que cidadãos consultassem direitos, enviassem sugestões e apoiassem projetos apresentados ao Legislativo.
“Precisamos de participação política e nada melhor do que ver uma juventude tão engajada”, declarou a estudante à época.
Na 13ª edição, João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, apresentou a proposta que deu origem à Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, incluída no Calendário Oficial do Estado pela Lei nº 10.020/23.
No mesmo ano, Arthur Werneck Barrada, de Cantagalo, sugeriu uma medida voltada ao combate ao abuso sexual e à violência contra meninas e mulheres nas escolas. A proposta virou a Lei nº 11.157/26, que criou a Semana para o Combate ao Abuso Sexual e Violência contra a Mulher nas Escolas.
“Conhecendo as leis de proteção desde cedo, as meninas podem fazer denúncias do que veem e vivem em casa”, afirmou Arthur.
Também saiu do programa a Lei nº 10.257/23, proposta por Edyson Gabriel Martins Soares, de Miguel Pereira. A norma criou a Semana Estadual da Juventude, realizada anualmente na semana do Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto.
A proposta prevê debates, palestras, seminários, competições e outras atividades voltadas ao público jovem.
Na área do esporte, Rafaella Bispo de Jesus, de Paraty, sugeriu a criação do Dia do Esporte nas escolas estaduais. A Lei nº 10.101/23 busca incentivar a prática esportiva, integrar o ambiente escolar e promover a saúde dos alunos.
“Ultimamente, os jovens e adolescentes só querem saber de jogos eletrônicos e redes sociais. Praticando atividades esportivas, eles irão se desligar mais dos celulares, podendo se interessar e praticar com frequência”, disse a estudante.
Agora, a nova turma do Parlamento Juvenil começa a disputar espaço para tentar transformar novas sugestões em projetos de lei na Alerj.
