As escolas, que sempre foram vistas como os espaços mais seguros para pais deixarem seus filhos, hoje se tornaram cada vez mais palco de episódios de violência e insegurança. Esse cenário levou à apresentação de um projeto de lei que prevê o pagamento de adicional de periculosidade para professores da educação infantil, fundamental e médio.
A proposta, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), que prevê também adicional de insalubridade, está em análise na Câmara dos Deputados e reacende o debate sobre as condições de trabalho dos docentes e a realidade vivia pelos alunos nas salas de aula.
A iniciativa expõe uma realidade alarmante: o professor, antes símbolo de autoridade em um espaço seguro, hoje precisa de compensação financeira para enfrentar riscos de violência dentro da escola. O debate não é apenas sobre remuneração, mas sobre o futuro da educação em um país onde ensinar se tornou uma atividade de alto risco.
O que prevê o projeto
O texto estabelece que os adicionais sejam concedidos com base em laudo técnico, como já ocorre em outras categorias profissionais.
– Periculosidade: será concedida em situações de risco iminente à vida, como agressões físicas ou verbais e atuação em áreas de risco.
– Insalubridade: será aplicada em casos de exposição a agentes biológicos, como vírus e bactérias, comuns em creches e salas de aula, além de ambientes com ruídos excessivos e altos níveis de estresse.
Justificativa do autor
Fernando Máximo argumenta que a medida busca corrigir uma “distorção histórica” e valorizar os profissionais da educação. Ele cita:
– O aumento da violência escolar, com casos de ataques e agressões registrados em diferentes estados.
– A exposição contínua a riscos à saúde.
– O impacto da pandemia de covid-19, que evidenciou o perigo de ambientes fechados e superlotados.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir melhores condições de trabalho e reduzir problemas como adoecimento mental, burnout e a evasão da carreira docente.
Violência escolar em alta
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado episódios graves de violência em escolas, incluindo ataques armados e agressões contra professores e alunos. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, casos recentes ganharam repercussão nacional e reforçaram a sensação de insegurança. A discussão sobre adicionais salariais surge como resposta à necessidade de reconhecer que o ambiente escolar já não é imune às ameaças externas. E mais que isso, a falência das políticas públicas voltadas para educação.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho. Depois, será analisado pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
