Senador Bruno Bonetti também apresentou projeto para vetar repasse público para eventos que promovem políticos em ano de eleição
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia a trajetória do presidente Lula.
Bonetti foi além: apresentou no Senado um projeto de lei que proíbe o uso de verbas federais em desfiles carnavalescos que exaltem governantes em exercício. A proposta busca fixar limites claros entre liberdade artística e financiamento público.
Paralelamente, o Partido Novo levou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliando a pressão institucional.
Questionamento sobre recursos públicos
No centro da disputa está o Termo de Colaboração firmado entre Embratur e Liesa, no valor de R$ 12 milhões — R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. Oficialmente, os recursos destinam-se à promoção internacional do Carnaval como produto turístico. Para Bonetti e Moraes, porém, parte do dinheiro estaria sendo desviada para um desfile de caráter político e personalista.
O Novo reforça a acusação, apontando propaganda eleitoral antecipada. A legenda cita referências à polarização de 2022, jingles históricos do PT e até menções ao número de urna do partido. O Novo também destaca que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, para a sigla, fragilizaria qualquer alegação de neutralidade artística.
TCU e Ministério Público em alerta
O Tribunal de Contas da União já havia recomendado a suspensão do repasse, questionando a participação do Ministério da Cultura no acordo. Agora, a Justiça Federal e o TSE devem analisar os pedidos da oposição. No caso eleitoral, a representação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre liminar ou levar o tema ao plenário.
Projeto de lei contra promoção pessoal
Bonetti apresentou um projeto que veta repasses da União para eventos culturais que promovam “exaltação personalizada” de autoridades em mandato. O texto prevê sanções como devolução dos valores e proibição de novas parcerias por até cinco anos.
Enredo e presença de Lula
A Acadêmicos de Niterói estreia no Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O presidente confirmou presença na Sapucaí, acompanhado da primeira-dama Janja e aliados políticos. O prefeito Eduardo Paes ofereceu camarotes da prefeitura, reforçando a aliança com Lula.
