A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente apontado como responsável pela morte do cão Orelha, em Praia Brava, em Florianópolis, para impedir que ele deixe o país. A informação foi confirmada ao GLOBO neste sábado. Com o término da investigação, concluída na última terça-feira, a polícia também pediu a internação provisória do menor de idade. A defesa nega as acusações.
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De acordo com os laudos da Polícia Científica, o cachorro sofreu uma pancada contundente na cabeça, “que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa”. Ele foi atacado na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30 da manhã. A PC afirma que ouviu 24 testemunhas e analisou mais de mil horas de filmagens na região, em 14 equipamentos que captaram imagens, para chegar ao autor do crime.
Também foi identificada como prova a roupa utilizada pelo autor do crime, que foi registrada em filmagens. Além disso, um software francês obtido pela corporação analisou a localização do responsável durante o ataque fatal ao cachorro.
Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do estado, que argumentou ter identificado inconsistências e lacunas nos relatórios encaminhados, consideradas insuficientes para a completa reconstrução dos acontecimentos.
Tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, concluíram pela necessidade de novos esclarecimentos. No âmbito da Infância e Juventude, a promotoria apontou falhas no Boletim de Ocorrência Circunstanciado relacionadas à apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais.
Na esfera criminal, o MPSC também apura a suposta prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava. Ao analisar o inquérito policial que trata da conduta de adultos, a 2ª Promotoria avaliou que a investigação precisa ser ampliada e detalhada, inclusive para confirmar se há ou não relação entre esses episódios e a agressão ao animal.
A decisão do MPSC de solicitar novas diligências ocorre em meio a questionamentos públicos sobre a condução da investigação policial. A PC reconheceu que uma imagem divulgada em vídeo sobre o caso tinha caráter “meramente ilustrativo”, o que gerou críticas da defesa do adolescente apontado como responsável e levantou dúvidas sobre a cronologia apresentada inicialmente.
As investigações envolvendo adolescentes tramitam sob sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda qualquer forma de identificação direta ou indireta dos envolvidos.
