A PEC da Segurança Pública virou o próximo ringue político em Brasília. De um lado, a oposição, que exige medidas duras contra o crime e cobra respostas rápidas para a escalada da violência. Do outro, o governo, que prefere falar em “cooperação federativa” e “soluções de longo prazo”, numa tentativa de vender diálogo enquanto é acusado de passar pano para bandido.
Hugo Motta garante prioridade
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu da reunião com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, garantindo que a PEC avançará logo após o Carnaval. Segundo ele, o relator Mendonça Filho (União-PE) já está costurando o texto e deve apresentar uma versão final para votação nas próximas semanas. Motta reforçou que o combate à violência é prioridade para o Legislativo — mas só depois da folia.
Governo aposta no discurso institucional
Wellington César Lima e Silva, recém-empossado no Ministério da Justiça, segue em sua rodada de visitas institucionais. O tom é sempre o mesmo: diálogo, cooperação e integração entre União, estados e municípios. A narrativa oficial é de que a PEC vai fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e consolidar diretrizes nacionais. Críticos, porém, enxergam o discurso como tentativa de suavizar medidas mais duras e evitar atrito político.
Saiba o que está em jogo na queda de braço
– Regras mais rígidas para progressão de regime e benefícios penais: deputados da oposição querem vincular a PEC a mudanças que dificultem saída antecipada de presos ligados ao crime organizado. O Planalto considera que isso extrapola o escopo da proposta e pode gerar questionamentos jurídicos.
– Inclusão de dispositivos contra facções criminosas (PL Antifacção): há pressão para que a PEC dialogue diretamente com projetos que endurecem penas e ampliam poderes de investigação contra organizações criminosas. O governo prefere manter esse debate separado, temendo que a PEC vire um “pacote punitivo” e perca apoio.
– Maior espaço para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO): setores da oposição querem facilitar o uso das Forças Armadas em situações de crise de segurança. O governo resiste, alegando risco de militarização excessiva.
– Maior autonomia para estados na política de segurança: a oposição defende que governadores tenham liberdade para adotar operações mais agressivas contra facções, sem depender da União. O governo teme que isso fragmente o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e reduza a coordenação nacional.
O que vem depois da folia
A expectativa é que, passada a ressaca carnavalesca, o Congresso entre em clima de batalha. A oposição promete endurecer o texto e pressionar por mais rigor contra facções e violência urbana. O governo, por sua vez, tentará manter o tom conciliador e evitar que a pauta vire munição eleitoral.
Conclusão
Enquanto o país se entrega ao samba, Brasília prepara o duelo: endurecer a lei ou passar pano. O crime, por ora, agradece a trégua. Afinal, no Brasil, até a segurança pública espera o desfile passar.
