A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu que a vida em condomínio precisa de um upgrade: câmeras obrigatórias em áreas comuns. O projeto de lei 4204/25, de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN), ganhou forma com o substitutivo da relatora Delegada Ione (Avante-MG), que enxugou termos vagos e deu mais robustez jurídica à proposta.
A regra é clara: condomínios novos ou em construção terão que instalar câmeras. Os já existentes só escapam se houver inviabilidade técnica — nesse caso, terão de adotar “medidas alternativas” que garantam segurança equivalente. Traduzindo: se não der para instalar câmera, prepare-se para grades, sensores ou qualquer outro aparato que lembre um presídio.
Manual do síndico-espião
O projeto não se limita a obrigar câmeras. Ele cria um verdadeiro manual de espionagem doméstica:
– Imagens armazenadas por no mínimo 30 dias.
– Acesso restrito ao síndico ou administrador — nada de vizinho curioso pedindo replay da festa no salão.
– Respeito à LGPD: porque até a vigilância precisa parecer civilizada.
A proposta ainda ressalta que a dignidade e a intimidade dos moradores devem ser preservadas. Ironia fina: instalar câmeras em todos os cantos e, ao mesmo tempo, garantir privacidade. É como prometer dieta saudável em rodízio de pizza.
Segurança ou paranoia institucionalizada?
A justificativa oficial é reforçar a segurança e prevenir crimes em ambientes coletivos. Mas críticos já apontam que a medida pode abrir espaço para abusos e transformar condomínios em versões miniaturizadas do “Big Brother Brasil” — sem prêmio milionário, mas com síndico no papel de diretor.
Vale lembrar que a onda de projetos de vigilância não se limita aos condomínios. Recentemente, a mesma comissão aprovou câmeras de reconhecimento facial em estádios de futebol, conectadas a bancos de mandados de prisão. A lógica é simples: quanto mais olhos eletrônicos, mais sensação de controle. Se funciona de fato para reduzir crimes, ainda é tema de debate.
O caminho até virar lei
Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado. Ou seja, até que vire lei, há espaço para discussões, ajustes e, claro, polêmicas.
A plateia invisível
Se aprovado, prepare-se: o próximo churrasco no condomínio terá plateia invisível. A promessa é segurança, mas o resultado pode ser uma sociedade cada vez mais acostumada a viver sob vigilância constante. Afinal, quem precisa de vizinho fofoqueiro quando se tem câmeras oficiais?
2026-01-17 09:00:00
