O presidente Lula tem reiterado em seus discursos que a soberania dos países deve ser respeitada a qualquer custo. Essa narrativa, que ecoa em fóruns internacionais e encontros bilaterais, é apresentada como um princípio inegociável da política externa brasileira. No entanto, quando aplicada ao caso da Venezuela, essa defesa da soberania se transforma em um dilema ético: até que ponto o mundo pode se esconder atrás de fronteiras para justificar a inércia diante de um povo massacrado por um regime ditatorial?
Felipe Hasson, advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, especialista em direito internacional e residente há dez anos nos Estados Unidos, publicou em seu Instagram uma análise contundente. Para ele, o debate sobre a Venezuela foi sequestrado por uma leitura hipócrita do direito internacional. Hasson lembra que conceitos como soberania e não intervenção não existem para proteger governos, mas sim pessoas. “Invocar o direito internacional para defender ditadores é uma perversão intelectual”, escreveu.
Segundo o jurista, a Venezuela não enfrenta uma divergência ideológica, mas uma tragédia humanitária: milhões de refugiados, fome, repressão, ausência de eleições livres e de imprensa independente. Nesse cenário, defender que o povo “resolva sozinho” sua situação é, na prática, defender a perpetuação do sofrimento.
A crise que não pode ser ignorada
Dados da ONU apontam que mais de 7,8 milhões de venezuelanos já foram forçados a deixar o país, configurando uma das maiores crises migratórias do mundo. Os que permanecem convivem com escassez de alimentos, perseguição política e medo constante. Não há instituições autônomas capazes de garantir uma saída interna. A captura de Nicolás Maduro por forças norte-americanas em 2025 apenas expôs ainda mais a fragilidade do regime e a urgência de uma resposta internacional.
O paralelo histórico
Hasson traça um paralelo inevitável com a Europa dos anos 1940: se as potências tivessem decidido não libertar os campos de concentração para respeitar a soberania alemã, essa omissão seria lembrada como cumplicidade. O mesmo raciocínio se aplica hoje à Venezuela. A neutralidade diante de crimes massivos contra a própria população não é uma opção moralmente aceitável.
O dilema brasileiro
Ao insistir em um discurso de soberania absoluta, Lula corre o risco de ser visto como cúmplice indireto da opressão. Sua retórica, embora alinhada a princípios clássicos da diplomacia, ignora o núcleo ético do direito internacional: a proteção da vida e da dignidade humana. O Brasil, que historicamente se posiciona como defensor dos direitos humanos, não pode se limitar a repetir fórmulas jurídicas enquanto milhões sofrem ao lado de suas fronteiras.
O escudo da soberania
O debate sobre soberania não pode servir de desculpa para a indiferença. A Venezuela é um lembrete brutal de que o direito internacional não existe para blindar regimes autoritários, mas para proteger pessoas. Como alerta Felipe Hasson, nenhum governo tem o direito de destruir seu próprio povo em paz. E nenhum líder pode invocar soberania para justificar a omissão diante de uma tragédia humanitária que clama por ação.
2026-01-16 00:05:00
