Morto em um ataque a tiros na Barra da Tijuca nesta segunda-feira, o empresário Marcos Vinícius Portugal Santos, de 41 anos, respondia em liberdade a um processo por roubo de celular. Ele era acusado de pilotar a moto usada durante o assalto, realizado na Rua Paissandu, no Flamengo, em junho de 2010. Naquela ocasião, o ocupante da garupa do veículo, um menor-infrator, ameaçou a vítima, que saía de uma festa junina, afirmando estar armado e subtraiu o aparelho. Em nota, a defesa do empresário alega que ele trabalhava como mototaxista na ocasião: “apenas prestava serviço e não possuía qualquer relação com o crime atribuído ao passageiro”
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A dinâmica consta no andamento de um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), feito pela defesa de Marcos Vinícius no último mês de junho. Na Justiça do Rio, em março, o desembargador Luiz Marcio Victor Alves Pereira havia negado o pedido de habeas corpus, justificando “inexistir qualquer constrangimento ilegal” a Marcos Vinícius, conforme havia sido alegado pela sua defesa. Os advogados do empresário alegavam inexistência de indícios de autoria no caso do roubo.
Em seu voto, o desembargador citou o depoimento de uma policial militar, que, na ocasião, conseguiu interceptar a dupla responsável pelo assalto. O condutor da moto, no entanto, fugiu, mas teve a carteira de habilitação — com o nome de Marcos Vinícius — apreendida pelos agentes. Uma guardadora de carros, na ocasião, alegou conhecê-lo como mototáxi de uma rua no Catete. Os “indícios de autoria e materialidade” foram enumerados a partir do depoimento de testemunhas, destaca a decisão da Justiça fluminense.
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Contra o empresário, havia ainda a condenação pelo crime de furto qualificado, quando foi condenado a três anos de prisão. Natural de Miguel Pereira, cidade do Centro-Sul Fluminense, ele morava há cerca de oito anos em Santa Catarina.
No estado do Rio, no entanto, ele tinha uma ficha criminal preenchida pelos crimes de furto, roubo, lesão corporal, dano, perturbação do sossego e injúria, ocorridos entre 2005 e 2012, e registrados nas delegacias de Miguel Pereira (96ª DP), assim como as de Copacabana (12ª DP), Ipanema (13ª DP) e Catete (9ª DP), na capital fluminense.
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Na madrugada desta segunda-feira, Marcos Vinícius havia deixado uma boate na Gávea — onde comemorou o aniversário do filho — e, ao passar na Avenida das Américas, na pista sentido Recreio, na altura da Avenida Jornalista Tim Lopes, seu carro foi abordado por dois homens em uma moto, que abriram fogo.
Marcos Vinícius levou pelo menos cinco tiros e foi socorrido para o Hospital Lourenço Jorge, também na Barra da Tijuca, onde não resistiu aos ferimentos. Já seu filho, que completa 19 anos nesta terça-feira, foi ferido de raspão no ataque. Por conta disso, a Polícia Civil abriu uma investigação, através da 16ª DP (Barra da Tijuca) para apurar o caso, que será encaminhada para a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).
A perícia foi feita no local e diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime e obter imagens de câmeras de segurança. Testemunhas disseram que nenhum bem foi solicitado à vítima, o que pode indicar que não se tratou de um assalto. Seu advogado, Thiago Sgarbi, observa que o cliente nunca relatou ter sido alvo de ameaças.
Na noite antes do crime, durante a comemoração na boate, Marcos Vinícius chegou a se desentender com outra pessoa, segundo amigos.
O que diz a defesa de Marcos Vinícius? Leia a nota na íntegra:
“O Escritório Thiago Sgarbi Advogados esclarece informações envolvendo Marcos Vinícius, que tem sua imagem mencionada em matéria jornalística.
À época dos fatos, Marcos Vinícius trabalhava como mototaxista na entrada de uma comunidade, quando foi contratado, no próprio ponto, por um passageiro desconhecido – posteriormente apontado como possível autor do delito investigado. Durante o trajeto inicial, ambos foram abordados por policiais, que localizaram um celular apenas com o passageiro, jamais com Marcos Vinícius.
Desde o primeiro momento, as testemunhas da localidade informaram que Marcos era mototaxista conhecido no ponto, reforçando que ele apenas prestava serviço e não possuía qualquer relação com o crime atribuído ao passageiro. Tais informações foram colhidas no próprio momento da abordagem.
A narrativa policial aponta que os próprios agentes permitiram que Marcos conduzisse sua moto ao lado da viatura, justamente porque não havia qualquer indício concreto que o vinculasse ao fato. O registro de que Marcos teria “evadido-se” decorre, na verdade, de temor de que sua moto — instrumento de trabalho — fosse apreendida, pois estava sem sua carteira de identificação naquele instante. Ainda assim, sua identidade estava na posse dos policiais, e jamais houve tentativa de ocultação.
No processo referente ao suposto autor, a vítima afirmou ser impossível reconhecer o condutor da moto, já que este utilizava capacete, o que afasta qualquer imputação segura contra Marcos Vinícius.
É fundamental destacar que o procedimento envolvendo Marcos encontrava-se em fase inicial, na etapa de defesa preliminar. Não existe condenação, muito menos decisão transitada em julgado contra ele. Marcos permanece primário e amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência.
Assim, qualquer menção à existência de uma “ficha criminal” deve ser interpretada com rigor técnico: não há condenações definitivas.
O escritório reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos e com o devido processo legal, repudiando qualquer associação indevida que desconsidere o contexto probatório real.”
2025-12-09 04:30:00
