Dino marca julgamento sobre assassinato de Marielle Franco para fevereiro | Rio de Janeiro

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta sexta-feira (5) para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o dia 25 de fevereiro, às 9h.

Dino marcou as datas após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro.

A vereadora e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no Centro do Rio. O carro em que eles estavam foi seguido pelos criminosos, que efetuaram disparos contra o veículo da parlamentar. Marielle e Anderson morreram na hora. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu aos ataques.

São réus por participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime. O ex-agente afirmou que os irmãos ofereceram 10 milhões de dólares pela morte de Marielle. 

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal (PF), o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato. Com todos os interrogatórios concluídos e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pelos assassinatos. O julgamento dos réus confessos aconteceu em outubro do ano passado. Lessa recebeu a pena de 78 anos de prisão e nove meses, e Élcio a de 59 anos e oito meses.