Ainda em meio à forte repercussão da operação Contenção — que mobilizou apoio popular ao combate ao crime organizado — e com as eleições de 2026 se aproximando, os vereadores do Rio de Janeiro terão nesta terça-feira (18) um teste de posicionamento político: votar o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que proíbe a Prefeitura de patrocinar eventos que promovam o tráfico de drogas ou façam apologia ao crime, especialmente diante de crianças e adolescentes.
Projeto mira shows com conteúdo criminoso financiados pela Prefeitura
De autoria dos vereadores Talita Galhardo (PL), Pedro Duarte (Novo) e Fernando Armelau (PSD), o projeto foi protocolado em fevereiro e ganhou força após denúncias de que artistas contratados com verba pública estariam exaltando o tráfico em suas apresentações. O texto veda qualquer contratação por parte da administração municipal de eventos que promovam o consumo de entorpecentes ou glorifiquem o crime organizado. Também prevê um canal de denúncias para fiscalização da norma.
Infância em risco: estudos embasam proposta
A proposta se apoia em estudos da Sociedade Brasileira de Psicologia, que apontam a exposição precoce a conteúdos impróprios como fator de risco para comportamentos violentos e uso de drogas. “Não é sobre ritmo ou cantor, é sobre proteger nossas crianças”, defendeu Galhardo em plenário.
Batalha política: esquerda tenta barrar votação
Apesar da aparente obviedade do consenso, o projeto enfrentou resistência. A tramitação foi marcada por tentativas de retirada de pauta atribuídas à bancada de esquerda. Talita Galhardo denunciou uma articulação liderada pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), que teria buscado assinaturas para impedir a votação. “Colheu assinaturas de pessoas que nem sabiam do que se tratava”, acusou Galhardo, após a sessão ser encerrada por falta de quórum.
Declaração de Lula reacende polêmica
O Partido dos Trabalhadores entrou no centro da controvérsia após o presidente Lula afirmar que traficantes são “vítimas dos usuários”. A fala gerou críticas e intensificou a pressão sobre o partido, acusado por opositores de relativizar condutas criminosas. A tentativa de barrar o projeto é vista por seus autores como uma afronta à proteção da infância.
Liberdade artística versus dever do Estado
Se aprovado, o PLC 16/2025 poderá se tornar um marco na regulamentação do conteúdo artístico financiado com dinheiro público, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Estado na proteção de crianças frente à cultura que, segundo os autores, transforma o crime em estilo de vida.
A decisão está nas mãos dos vereadores — e o eleitor está de olho
2025-11-18 06:09:00
