A Região Metropolitana do Rio de Janeiro entra em uma nova era de planejamento urbano. Foi sancionada nesta sexta-feira (14), a Lei 11.021/25, que oficializa o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui), instrumento que norteará o crescimento sustentável dos 22 municípios metropolitanos até 2040. A medida, de autoria do Executivo, ganhou força e consistência com o trabalho do relator na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Alexandre Knoploch (PL), que protagonizou a articulação política e técnica para sua aprovação.
Relator fortalece integração entre planos e garante avanços
Knoploch foi além da relatoria tradicional: incorporou emendas estratégicas que alinham o Pedui ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes), em vigor de 2024 a 2031. Essa costura legislativa garante que as diretrizes urbanas dialoguem com metas como erradicação da extrema pobreza, segurança hídrica e descarbonização.
“O Pedes orienta o Estado, o Pedui a Região Metropolitana. Fizemos com que os dois se comunicassem, aprimorando o projeto em temas como fiscalização e transparência, sem descaracterizar sua origem”, destacou o parlamentar.
Instrumento robusto de planejamento urbano
Elaborado pelo Instituto Rio Metrópole em 2019, o Pedui é um marco legal que estabelece diretrizes para combater desigualdades regionais, promover equilíbrio entre os municípios e integrar políticas públicas em áreas como mobilidade, habitação, saneamento, cultura e gestão pública. O plano está estruturado em nove eixos estratégicos e seis Programas de Ações Prioritárias (PAPs), como “Equilibrar a Metrópole” e “Baía Reinventada”.
Impacto direto nos municípios
A nova lei exige que os municípios adequem progressivamente seus planos diretores ao Pedui, respeitando a autonomia constitucional. O Estado e o Instituto Rio Metrópole deverão oferecer suporte técnico e financeiro para essa transição. Além disso, a governança metropolitana definirá critérios para priorizar investimentos e repasses estaduais, premiando quem avançar na integração das políticas urbanas.
Transparência e engajamento popular
A legislação também determina a ampla divulgação do plano em linguagem acessível, com campanhas educativas e materiais voltados especialmente para comunidades vulneráveis. O objetivo é garantir que a população compreenda e participe ativamente da transformação urbana da metrópole fluminense.
2025-11-14 13:17:00
