Após derrota no Congresso, Haddad vai apresentar a Lula alternativas ao aumento de impostos

Haddad vai apresentar a Lula alternativas ao aumento de impostos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo trabalha com alternativas para substituir a Medida Provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação para fechar as contas em 2026.
Derrotado na Câmara dos Deputados, que barrou o novo aumento de tributos proposto pela equipe econômica, o governo terá de correr atrás agora para fechar um rombo que pode ficar próximo de R$ 40 bilhões no ano que vem, segundo analistas.
O Ministério da Fazenda não divulgou ainda estimativa oficial de perda de arrecadação neste ano e no próximo, que dimensionará o tamanho do ajuste que terá de ser buscado com as novas propostas.
Essa era a arrecadação prevista com a MP. O governo busca superávit em suas contas no ano que vem, marcado por eleições presidenciais.
As medidas compensatórias podem ser propostas de novos aumentos de tributos, de redução de benefícios fiscais (isenções ou reduções de impostos concedidos a empresas), ou cortes de gastos.
Fernando Haddad concede entrevista coletiva nesta quinta-feira (25)
Reprodução/ TV Globo
Haddad explicou que as alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será o responsável pelas decisões. Ele acrescentou que vai se reunir com Lula assim que for chamado.
“Geralmente, quando nós vamos fazer ao presidente da República, nós vamos com várias alternativas, com vários cenários, até pra dar a ele graus de liberdade para que ele possa sopesar as alternativas e avaliar a conveniência e a oportunidade de quaisquer delas. Nós temos tempo, nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa”, afirmou o ministro Haddad a jornalistas.
Esse não é foi primeiro revés do governo no Legislativo com a tentativa de elevar de impostos.
No fim de junho, o Congresso derrubou o aumento do IOF, imposto sobre várias operações financeiras, que só foi retomado parcialmente por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado por jornalistas se a área econômica vai insistir no aumento de impostos, diante dos resultados desfavoráveis recentes no Legislativo, Haddad não respondeu.
Afirmou apenas que o governo está apenas “corrigindo distorções”. “Aumento de imposto é aumentar alíquota geral”, declarou.
“Nós vamos atuar, na medida das nossas competências constitucionais, para fazer valer essa orientação que o presidente Lula deu desde o primeiro dia do mandato. Ele não vai abrir mão do fiscal, que são as contas públicas, nem do social”, afirmou.
Orçamento de 2025
Para atingir a meta fiscal relativa ao ano de 2025, que prevê equilíbrio das contas do governo (com intervalo de tolerância), Fernando Haddad não afastou a possibilidade de corte de emendas parlamentares neste ano, mas não por conta da derrubada da MP.
Segundo o ministro, o impacto da queda da MP, em 2025, é pequeno.
Entretanto, de acordo com informações prestadas anteriormente pela equipe econômica, a medida provisória trazia duas medidas que terão impacto no aumento de receita e no corte de gastos neste ano.
Trata-se da limitação de compensações tributárias e da inclusão do programa pé-de-meia no piso da educação. As estimativas são de perdas de mais de R$ 20 bilhões neste ano.
Criticada pelo setor produtivo, a limitação de compensações tributárias, segundo a Receita Federal, aumentaria a arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano.
A ideia da equipe econômica era coibir “compensações abusivas” de crédito tributário, ao impedir o uso, pelas empresas, de “compensações estranhas” à sua atividade principal.
Parte desse valor já foi economizado enquanto a MP esteve vigente.
Outra providência da Medida Provisória, derrubada pelo Legislativo, era a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação – que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor.
A medida reduzia os recursos disponíveis para outros programas do Ministério da Educação, dizem analistas, e assim “economizava” recursos. Só em 2025, o Pé-de-Meia deve custar R$ 12 bilhões aos cofres públicos.



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