STF suspende emendas ao Rio e outras cidades por suspeita de irregularidades e aciona PF

Em uma decisão que sacudiu os bastidores da política nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão imediata dos repasses de emendas parlamentares à cidade do Rio de Janeiro. O motivo: indícios graves de superfaturamento, desvio de recursos e favorecimento indevido de empresas, apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A medida atinge diretamente as chamadas “emendas PIX” — transferências especiais que somaram R$ 724,8 milhões entre 2020 e 2024 para os dez municípios que mais receberam recursos federais. O Rio está entre os nove que, segundo a CGU, falharam em cumprir exigências mínimas de rastreabilidade e transparência. No Estado do Rio, São João de Meriti também figura na lista por indícios de superfaturamento neste período.

Relatório explosivo

O relatório da CGU revela um cenário alarmante: ausência de comprovação na aquisição de bens, obras paralisadas, contratos sem respaldo técnico e indícios de corrupção. “Constatou-se a ineficiência e inefetividade na execução dos serviços, gerando não conformidades que impactaram significativamente na entrega dos objetos originalmente acordados”, afirma o documento.

Investigação federal em curso

Diante das irregularidades, o ministro do STF, Flávio Dino, ordenou o envio do relatório à Polícia Federal, que deverá abrir inquéritos para investigar os indícios de crimes como peculato, corrupção e desvio de verbas públicas. A decisão também prevê a ampliação da auditoria para outras localidades, dado o “altíssimo índice de problemas” detectado em nove dos dez municípios auditados.

Transparência em xeque

A suspensão dos repasses, segundo o STF, é parte de uma ofensiva para garantir maior controle sobre o uso de recursos públicos. Dino, relator de ações que discutem a constitucionalidade das emendas PIX, reforçou que a continuidade das investigações é essencial para “separar o joio do trigo” e assegurar o devido processo legal. A cidade do Rio agora enfrenta um bloqueio financeiro e uma investigação federal que pode redefinir o futuro das emendas parlamentares no país.

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