ATUALIZADA às 14h15, com nota oficial da Prefeitura de Teresópolis
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público (MPRJ) em Teresópolis, entrou com uma ação civil pública para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o próximo dia 21. O espetáculo vai custar R$ 800 mil aos cofres da prefeitura da cidade.
A ação, que pede uma decisão liminar, ressalta que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões. Além disso, há registro de atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS. O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a “falta de dinheiro” foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, disse o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
MP diz que Prefeitura de Teresópolis não informou todos os gastos previstos com o show de Leonardo
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
A petição cita precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
O Ministério Público pede a suspensão imediata do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa.
Requer, ainda, a intimação da Prefeitura de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, todos os demais gastos para realização do evento juntamente com a justificativa técnica e financeira.
O que diz a Prefeitura de Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis divulgou nota oficial sobre a iniciativa do MPRJ:
“É absolutamente FALSA a informação de que o município se encontra em estado de calamidade financeira. O decreto que tratava desse tema teve vigência limitada e encerrou-se em meados do ano.
Quanto ao cachê do artista Leonardo, trata-se de valor totalmente compatível com a média praticada no mercado para artistas de mesmo porte, relevância e popularidade. Eventuais variações em outros contratos decorrem de fatores usuais, como data do show, logística de equipe, deslocamento, hospedagem e demais custos operacionais.
A Feira do Produtor Rural de Teresópolis (Feport) 2025 é promovida em colaboração com o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, e com o governo do estado, por meio da Funarj. Estas parcerias viabilizam o evento e garantem a absorção da maior parte dos custos.
A prefeitura reafirma sua postura de responsabilidade fiscal e austeridade na gestão dos recursos públicos, sem abrir mão do compromisso de restabelecer investimentos no desenvolvimento econômico, através da valorização da cultura, do turismo e do direito ao lazer da população — direitos que ficaram por anos negados e que agora são novamente assegurados”.
