Em meio à comoção provocada pelo vídeo do youtuber Felca sobre a adultização de crianças nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso, na próxima semana, um projeto de regulamentação das big techs. A proposta, segundo o governo, visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos online. No entanto, críticos apontam que o movimento é uma cortina de fumaça para ampliar o controle sobre a internet e silenciar opositores.
Um peso, duas medidas
A indignação seletiva do governo se escancara quando se observa episódios recentes ignorados por Lula e seus aliados. No ano passado, o show da cantora Madonna, promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro — comandada por Eduardo Paes, aliado político do presidente — exibiu cenas explícitas de sexo, nudez e simulações de atos sexuais, transmitidas em rede nacional sem qualquer classificação indicativa. Parlamentares denunciaram o evento ao Ministério Público por afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em agosto de 2023, uma apresentação teatral realizada pela Companhia Suave no CIEP Luiz Carlos Prestes, escola municipal da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, também gerou forte indignação pública. O espetáculo incluiu a execução da música “Cavalo Tarado”, um funk com letras de cunho sexual como “Vem mulher, vem galopando, que o cavalo tá gostando”, com direito a uma simulação erótica diante de crianças a partir de três anos de idade.
O episódio escancarou a fragilidade dos critérios de curadoria cultural nas escolas públicas no governo Paes e levantou sérias questões sobre a exposição precoce de crianças a conteúdos sexualizados, também ignoradas por Lula na ocasião.
Outro exemplo é a performance “La Bête”, do artista Wagner Schwartz, apresentada na abertura da 35ª Panorama da Arte Brasileira no MAM-SP. Nela, o artista se deitou nu em um tablado e permitiu que o público manipulasse seu corpo — inclusive uma menina de cinco anos, acompanhada pela mãe. A cena gerou revolta nas redes, mas não provocou qualquer reação oficial do governo.
Em junho de 2016, uma performance artística realizada em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, durante a gestão de outro aliado de Lula, o prefeito Rodrigo Neves, causou polêmica ao exibir uma mulher completamente nua sendo depilada com um barbeador, acompanhada por outras duas pessoas, diante de um público que incluía crianças.
A ação, que teria como objetivo expressar apoio à então presidente Dilma Rousseff, gerou forte reação nas redes sociais e entre autoridades, com críticas à exposição de menores a cenas explícitas sob o pretexto de manifestação cultural.
Funk, axé e carnaval: a cultura da adultização
Enquanto o governo foca em censurar vídeos como o de Felca, ignora a erotização infantil promovida por bailes funks, onde crianças e adolescentes reproduzem danças sensuais e cantam letras com conteúdo sexual explícito.
A esquerda, que costuma defender essas manifestações culturais como expressão popular, fecha os olhos para os impactos psicológicos e sociais da adultização precoce.
Nem o carnaval escapa: a sexualização de crianças em desfiles e blocos é recorrente, com uso de roupas provocantes, coreografias eróticas e exposição midiática que compromete o desenvolvimento saudável dos menores.
Projeto de lei e resistência
O projeto que Lula pretende enviar ao Congresso é inspirado no PL 2628/22, já aprovado no Senado. Ele impõe obrigações às plataformas digitais, como controle parental, restrição de comunicação entre adultos e menores, e multas de até R$ 50 milhões.
A oposição, no entanto, teme que o texto seja usado para censurar manifestações políticas legítimas. “Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, afirmou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, que defende a proposta do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O texto prevê a punição de plataformas apenas após a notificação ou denúncia. ‘É vedada a remoção de conteúdo com base apenas em juízos subjetivos ou discricionários da plataforma, devendo as decisões serem fundamentadas e registradas para eventual auditoria ou revisão judicial’.
Omissão que virou contradição
A tentativa de Lula de se posicionar como defensor da infância soa contraditória diante de sua omissão em episódios de erotização infantil promovidos por aliados e financiados com dinheiro público. O uso do vídeo de Felca como gatilho para uma regulação ampla da internet levanta suspeitas sobre os reais objetivos do governo: proteger crianças ou controlar narrativas?
A censura, quando travestida de proteção, torna-se ainda mais perigosa. E o moralismo seletivo, além de incoerente, revela um projeto autoritário disfarçado de zelo.
2025-08-17 07:00:00
