Com informações do Metrópolis. A conta de luz dos brasileiros terá uma taxa extra em agosto. A partir desta sexta-feira (1º/8), haverá uma cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos devido à ativação da bandeira vermelha patamar 2, nível mais alto do sistema tarifário.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), justificando o aumento pela “afluência abaixo da média em todo o país”, o que diminuiu a geração hidrelétrica e exigiu fontes mais caras, como as termelétricas.
O que é bandeira vermelha?
O sistema de bandeiras tarifárias, lançado em 2015, sinaliza mensalmente a situação da geração de energia no país. Para definir a bandeira vigente, a Aneel considera fatores como recursos hídricos disponíveis e uso de termelétricas.
Até abril, vigorou a bandeira verde, sem taxa extra. Em maio, foi acionada a bandeira amarela e, nos meses seguintes, a bandeira vermelha patamar 1. Em agosto, com a bandeira vermelha patamar 2, a taxa extra será a mais elevada do sistema.
Taxa extra e “Bônus Itaipu”
Apesar da taxa extra na conta de luz, cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais terão um crédito na fatura, chamado “Bônus Itaipu“. Ao todo, serão distribuídos R$ 936,8 milhões em agosto.
O bônus foi aprovado pela Aneel em julho e será concedido aos consumidores que, em ao menos um mês de 2024, consumiram menos de 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo de energia nesses meses. Por exemplo, consumidores com média mensal de 118 kWh terão crédito de R$ 11,59.
O bônus aparecerá nas contas com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”. Em janeiro deste ano, foram distribuídos R$ 1,3 bilhão referentes ao saldo positivo de 2023 da Conta de Itaipu, administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
Distribuição do Bônus Itaipu
A distribuição do crédito ocorre quando há saldo positivo na Conta de Itaipu. Dos R$ 936,8 milhões distribuídos em agosto, R$ 883,1 milhões vêm do superávit acumulado em 2024 e R$ 53,7 milhões são resultado de rendimentos financeiros até julho.
Esse saldo positivo decorre da devolução, em 2024, de valores anteriormente utilizados pelas distribuidoras para minimizar impactos tarifários da pandemia de Covid-19.
Por determinação da Aneel, o crédito será aplicado nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto.
2025-08-01 11:37:00
