A Polícia Civil de Santa Catarina identificou 130 pessoas com patrimônio milionário entre os beneficiários do programa Universidade Gratuita, mantido pelo governo do estado, que visa oferecer bolsas para alunos de cursos presenciais incapazes de arcar com o custo dos estudos.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo delegado-geral da corporação, Ulisses Gabriel, por meio de suas redes sociais. Segundo Ulisses, foi solicitado mandado de busca e apreensão para investigar como esses beneficiários teriam fraudado o sistema e ocultado seus patrimônios.
O delegado destacou que a investigação vai além da análise documental fornecida pelas universidades. “Não basta analisar os documentos das universidades, temos que ir atrás de suspeitos e levar à Justiça. Não há como evoluir na prova sem as buscas. Busca e apreensão é uma cautelar de produção de provas e serve justamente para isso”, afirmou.
Paralelamente, outro inquérito apura fraudes relacionadas à residência de beneficiários pelo programa: há indícios, segundo o delegado, de pessoas que teriam declarado falsamente viver em Santa Catarina há mais de cinco anos para serem contemplados pela iniciativa.
Início das investigações
As investigações se iniciaram com um relatório do Tribunal de Contas catarinense (TCE-SC), divulgado em junho, que detalhou irregularidades na concessão de benefícios do programa Universidade Gratuita de Santa Catarina. Segundo o documento, 18.383 estudantes matriculados em 2024 apresentaram indícios de inconsistências nos valores declarados.
O relatório estimou que as fraudes tenham gerado um prejuízo de R$ 324 milhões aos cofres públicos. Segundo o órgão, as irregularidades envolvem 4.430 casos de renda incompatível com os critérios dos programas de concessão de bolsas, além de 15.281 divergências relacionadas ao patrimônio declarado.
O levantamento também identificou 1.699 situações em que não foi comprovado vínculo empregatício e 335 casos de pessoas que não são naturais de Santa Catarina ou que não residem no Estado — o que também não é permitido pelas regras da iniciativa, e está sendo investigado pela Polícia Civil.
O governo estadual alega que já implementou ações para aperfeiçoamento do programa este ano. A gestão de Jorginho Mello também afirma que a Secretaria de Educação solicitou a imediata averiguação do grupo de aproximadamente 700 estudantes que apresentam inconformidades significativas em seus bens patrimoniais. Em caso de comprovação da irregularidade, pontua o governo, o estudante perderia a bolsa e precisaria ressarcir o estado.
(*estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)
2025-07-18 18:25:00
