Rio de Janeiro lança ofensiva sustentável contra o Aedes aegypti com nova lei de autoria de Alexandre Knoploch

O Estado do Rio de Janeiro dá um passo ousado e inovador no combate às arboviroses com a sanção da Lei 10.890/25, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), que institui o Programa de Controle Sustentável do Aedes aegypti. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL), que vem se destacando por propostas voltadas à saúde pública e à sustentabilidade.

Uma nova era no combate ao mosquito

A nova legislação prevê o uso de tecnologias de ponta, como a liberação de mosquitos geneticamente modificados ou infectados com bactérias que reduzem a capacidade de transmissão de doenças como Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela Urbana. Também contempla enfermidades que afetam animais domésticos, como a Dirofilariose.

Além disso, a política determina a redução progressiva do uso de inseticidas químicos, com foco na preservação ambiental e na biodiversidade fluminense. O programa será expandido para áreas urbanas e rurais, priorizando regiões com maior incidência de arboviroses.

Deputado destaca avanço histórico

Knoploch relembrou os primeiros surtos registrados em Niterói no início do século XX e celebrou a aprovação da lei como um marco:

“A lei representa um avanço nas estratégias de combate ao mosquito, alinhando-se a práticas sustentáveis, eficazes e de abrangência ampliada para proteger a saúde pública.”

Articulação e transparência

A execução da política ficará a cargo do Governo do Estado, que poderá firmar parcerias com instituições de pesquisa, promover campanhas educativas e garantir transparência nas ações. A regulamentação prevê integração com programas como o “Zona Livre de Dengue”, além de sinergia com iniciativas de mobilização social e vigilância sanitária.

Financiamento garantido

Os recursos para a implementação virão exclusivamente dos fundos estaduais: Fecam, FMA-RJ e FES, assegurando que o programa não dependa de novas fontes orçamentárias.

Mais um projeto de impacto

Knoploch, que já foi presidente da CPI dos Incêndios e autor da lei do “Alerta Pri” para crianças desaparecidas, reforça sua atuação como parlamentar voltado à proteção da vida e à inovação legislativa.