Novo marco do licenciamento ambiental destrava o futuro e reafirma soberania do Brasil

Em uma votação histórica nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine o licenciamento ambiental no Brasil, após mais de duas décadas de tramitação. Com 267 votos favoráveis e 116 contrários, o texto segue


Em uma votação histórica nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine o licenciamento ambiental no Brasil, após mais de duas décadas de tramitação. Com 267 votos favoráveis e 116 contrários, o texto segue agora para sanção presidencial.

Desenvolvimento como prioridade nacional

A nova legislação é vista por representantes da indústria, do agronegócio e da construção civil como um divisor de águas para o crescimento do país. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o projeto moderniza, desburocratiza e garante segurança jurídica, evitando perdas de competitividade em um cenário global cada vez mais exigente.

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) celebrou o texto como um marco histórico, destacando que mais de 5.600 obras públicas estão paralisadas por entraves burocráticos. Com a nova lei, projetos de infraestrutura, saúde e saneamento poderão finalmente sair do papel.

Brasil e o paradoxo ambiental internacional

A aprovação ocorre em meio a críticas internacionais, especialmente de países que historicamente exploraram seus próprios recursos naturais sem restrições. Veículos estrangeiros como The Guardian e FranceInfo classificaram a medida como retrocesso, ignorando que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, além de abrigar a maior cobertura de áreas protegidas do planeta.

A retórica ambientalista, amplificada por setores da mídia e da classe artística, tem sido usada como instrumento de pressão geopolítica. O objetivo? Manter o Brasil como mero exportador de commodities, impedindo que o país utilize seus recursos estratégicos para se tornar uma potência industrial, energética e competitiva no mercado internacional.

Em um país de dimensões continentais, onde milhões ainda vivem em situação de vulnerabilidade, o desenvolvimento não é uma escolha — é uma necessidade. A nova legislação permitirá que empreendimentos de baixo impacto ambiental sejam licenciados com mais agilidade, sem abrir mão do cumprimento do Código Florestal e do monitoramento via Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A dependência de programas assistenciais como o Bolsa Família não pode ser a única resposta à pobreza. O Brasil precisa gerar empregos, atrair investimentos e ampliar sua infraestrutura. O projeto aprovado é um passo firme nessa direção.

Equilíbrio entre proteção e progresso

A proposta cria modalidades como a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que simplificam processos sem eliminar a responsabilidade ambiental. A renovação automática de licenças, por exemplo, será permitida apenas quando não houver alteração no porte ou nas características do empreendimento.

O Brasil não pode mais ser refém de discursos que mascaram interesses externos. A aprovação do novo marco do licenciamento ambiental é um ato de soberania, que reafirma o direito do país de crescer com responsabilidade, sem se curvar a pressões ideológicas ou geopolíticas. O futuro exige coragem — e o Brasil acaba de dar um passo decisivo.

Confira os deputados do Rio que votaram a favor do avanço:

Altineu Côrtes (PL-RJ)
Bebeto (PP-RJ)
Caio Vianna (PSD-RJ)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Dani Cunha (União-RJ)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Helio Lopes (PL-RJ)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Jorge Braz (Republican-RJ)
Julio Lopes (PP-RJ)
Luciano Vieira (Republican-RJ)
Luis Carlos Gomes (Republican-RJ)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Marcos Soares (União-RJ)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Otoni de Paula (MDB-RJ)
Ricardo Abrão (União-RJ)
Roberto Monteiro (PL-RJ)
Sargento Portugal (Podemos-RJ)
Soraya Santos (PL-RJ)
Sóstenes Cavalcant (PL-RJ)

 

 



Conteúdo Original

2025-07-17 17:11:00

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