A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (17), uma operação para combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo atuava há mais de uma década em um esquema de concessão irregular de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e causou um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A operação cumpre oito mandados de busca e apreensão em municípios do Estado do Rio: capital (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio.
Pelo menos 415 requerimentos foram protocolados
Durante as investigações, a PF descobriu que o grupo havia protocolado pelo menos 415 pedidos fraudulentos de benefícios apenas nos últimos seis meses analisados, com um prejuízo de mais de R$ 1,6 milhão nesse período.
O número expressivo chamou atenção: em alguns casos, os criminosos não conseguiam sequer abrir todas as contas bancárias ligadas aos benefícios devido ao volume das fraudes. Isso resultava na suspensão de valores por falta de saque.
O ‘Rei do Benefício’
Um dos principais articuladores da quadrilha era conhecido como “Professor” e também como “Rei do Benefício”. Segundo a PF, ele era o responsável por ensinar os demais integrantes a burlar o sistema do INSS e a driblar os mecanismos de controle.
O grupo utilizava a plataforma digital Meu INSS com desenvoltura técnica, chegando a manipular dados e cadastrar requerimentos com base em informações de terceiros obtidas de forma indevida.
Participação de servidores públicos nas fraudes
A quadrilha contava com uma rede bem estruturada de colaboradores: servidores públicos, gerentes bancários, profissionais gráficos e correspondentes bancários. Os gerentes, por exemplo, recebiam cerca de R$ 500 por cada conta aberta para recebimento dos benefícios. Já os próprios benefícios, quando não permaneciam sob controle direto do grupo, eram vendidos a terceiros por até R$ 2.500 cada.
Segundo a PF, os criminosos acessavam sistemas restritos e usavam documentos falsificados ou dados verdadeiros de pessoas vulneráveis para obter os benefícios sociais, que são destinados a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Origem das investigações
As apurações começaram com um relatório produzido pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Rio, ligado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O documento apontou irregularidades na concessão de benefícios BPC/LOAS na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
Os acusados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
