Em um avanço histórico para a saúde pública, foi sancionada nesta quarta-feira (9), a Lei Nº 8.968/2025, que institui o Programa de Tratamento Multidisciplinar para Pessoas com Fibromialgia no município. A iniciativa, proposta pelo vereador Rogério Amorim (PL), marca um novo capítulo na luta por atendimento especializado e humanizado para pacientes que convivem com essa síndrome crônica e debilitante.
Fibromialgia no Brasil Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira — o equivalente a mais de 6 milhões de pessoas — sofre com fibromialgia. A doença é caracterizada por dores generalizadas, fadiga persistente, distúrbios do sono e sintomas emocionais como ansiedade e depressão.
O que prevê a nova lei O programa aprovado terá uma abordagem integrada, reunindo profissionais de diversas áreas:
– Médicos
– Fisioterapeutas
– Psicólogos
– Terapeutas ocupacionais
– Nutricionistas
Além disso, a legislação prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de fomentar estudos e práticas terapêuticas inovadoras. O foco será no cuidado contínuo, desde o diagnóstico precoce até a reabilitação física e mental.
“Ao disponibilizar serviços que englobam desde o diagnóstico precoce até a reabilitação física e mental, o programa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, reduzindo o impacto da doença em suas atividades cotidianas e promovendo sua integração social”, destacou o vereador Amorim.
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Reconhecimento nacional
A sanção da lei ocorre em meio a um movimento nacional de reconhecimento da fibromialgia como deficiência. Na última semana, o Senado Federal aprovou projeto que altera a Lei 14.705/2023, permitindo que pessoas com fibromialgia sejam enquadradas como Pessoas com Deficiência (PcD), com direito a cotas em concursos públicos, isenção de impostos e atendimento prioritário.
Exemplo inspirador
Programas semelhantes já estão sendo implementados em cidades como Salvador, com o lançamento do Fibro360, e Barreiras (BA), com o HumanizaDOR, ambos focados em oferecer tratamento multidisciplinar e acolhimento emocional aos pacientes.
Essa nova legislação local não apenas garante direitos, mas também simboliza um passo firme rumo à inclusão, dignidade e respeito para milhares de cidadãos que enfrentam diariamente os desafios da fibromialgia
2025-07-10 20:00:00
