Na manhã desta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Itaguaí deu início a dois importantes processos de investigação que podem marcar profundamente o cenário político local. Em meio a um discurso enérgico do presidente da Casa, vereador Haroldo Jesus (PDT), o Haroldinho, foi instaurada uma Comissão Especial Processante (CEP) e aprovada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ambas voltadas à apuração de possíveis irregularidades em contratos milionários firmados pelo Executivo Municipal.
A CEP foi criada a partir de denúncia da munícipe Sueli Pereira da Costa, que aponta indícios de pagamentos sem execução de obras em contrato firmado com a empresa L.A. Brasil Locações de Máquinas Ltda.
Já a CPI nasce de denúncia do próprio presidente Haroldo, com foco na contratação emergencial de uma organização social para a gestão da UPA de Itaguaí, em possível cenário de direcionamento.
CEP vai apurar possível rombo em contratos de limpeza e desassoreamento
A Comissão Especial Processante 001/2025 foi oficialmente instaurada após aprovação da admissibilidade da denúncia por maioria simples. O documento apresentado pela munícipe Sueli Costa questiona o processo licitatório nº 6.973/2021, que resultou em um contrato inicial de seis meses com valores que, segundo apurado, superam os R$ 70 milhões em dez aditivos.
Durante a sessão, Haroldo Jesus fez uso da tribuna e alertou: “Consta na denúncia que, de um aditivo de R$ 7 milhões, apenas R$ 1 milhão teria sido efetivamente executado. Isso se repete em todos os aditivos. Estamos falando de um rombo de R$ 60 milhões. É uma calamidade”, afirmou.
Foram sorteados para compor a CEP os vereadores Fabinho Taciano (PP), Adilson Pimpo (PP) e Nando Rodrigues (PDT). As funções de presidente, relator e membro serão definidas na primeira reunião da comissão.
Caso a denúncia seja confirmada, o prefeito poderá ter seu mandato cassado por crime de responsabilidade.
CPI mira contrato emergencial de R$ 22 milhões para a UPA
Em um segundo momento de sua fala, por questão de ordem, Haroldo Jesus anunciou a entrega de um requerimento assinado por outros parlamentares para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar supostas irregularidades no processo de credenciamento da nova organização social responsável pela UPA.
Segundo o presidente, o contrato emergencial de R$ 22 milhões teria sido celebrado com uma entidade ligada a outra já qualificada, em um processo repleto de inconsistências: “Não há publicação da lista completa de concorrentes, ausência de justificativa técnica para desclassificações e omissão do Conselho Municipal de Saúde. Isso é simulação de processo administrativo. Estamos diante de um possível direcionamento”, denunciou.
O chefe do Legislativo explicou que a CPI irá apurar se houve violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade.
Com tom firme, Haroldo criticou a decisão do atual prefeito de fechar temporariamente a UPA durante a troca da OS: “Uma UPA fechada por dois dias pode custar vidas. Criaram uma calamidade para justificar o emergencial. Estão entregando toda a Saúde para uma empresa sem transparência”, alertou.
“Não tenho rabo preso”
Durante o pronunciamento, Haroldo ainda revelou ter recebido ameaças por telefone e reagiu com indignação: “Não tenho medo. Não tenho rabo preso!”
Ao concluir sua fala, o presidente reafirmou seu compromisso com a fiscalização e transparência: “Vou fiscalizar cada cantinho da Prefeitura. A abertura desta CPI é para frear essa locomotiva sem freio que tomou conta da Prefeitura”, prometeu.
Prefeito interino por cinco meses e meio, Haroldo Jesus retornou ao Legislativo no último dia 18 de junho, após decisão judicial liminar que colocou Rubem Vieira (Dr. Rubão) na chefia do Executivo — apesar do indeferimento de sua candidatura confirmado pelo TRE-RJ e mantido no TSE — enquanto o caso aguarda o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A depender do resultado, Itaguaí poderá ser convocada a realizar uma nova eleição suplementar, como já ocorreu em outros municípios brasileiros em situações semelhantes.
Com o clima político cada vez mais tenso, a expectativa é de que as comissões avancem rapidamente na coleta de provas e depoimentos. Os desdobramentos dessas investigações devem impactar diretamente o cenário institucional de Itaguaí nas próximas semanas.
2025-07-04 15:52:00
