📰 Nesta segunda-feira (30), tribunais de todo o país iniciam um mutirão inédito para revisar condenações de pessoas presas por portar até 40 gramas de maconha — medida que pode resultar na libertação de milhares de detentos. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há um ano descriminalizou o porte da substância para uso pessoal.
Embora o STF tenha estabelecido critérios para diferenciar usuários de traficantes — como a ausência de balanças de precisão, cadernos de contabilidade ou embalagens plásticas —, especialistas e autoridades alertam para os riscos da medida. O temor é que traficantes se beneficiem da brecha legal, em um momento em que o Brasil enfrenta uma escalada sem precedentes da violência urbana.
📊 Violência: a nova prioridade nacional
Pela primeira vez na história, a violência superou saúde e desemprego como a principal preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa recente. O sentimento de insegurança se espalha por todas as regiões do país, alimentado por chacinas, assaltos e confrontos entre facções rivais. Em paralelo, cresce a percepção de que a legislação está falhando em proteger a sociedade.
🌍 PCC em 28 países: o crime sem fronteiras
O mutirão ocorre em um cenário internacional alarmante: o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do Brasil, já foi mapeado em 28 países, com atuação em quatro continentes. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a facção se infiltra em presídios estrangeiros para recrutar membros e expandir o tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro. A presença do PCC em países como Portugal, Japão, Itália e Estados Unidos evidencia a internacionalização do crime organizado brasileiro.
⚖️ Desencarceramento sob fogo cruzado
A política de desencarceramento do governo Lula, embasada no plano “Pena Justa”, busca reduzir prisões consideradas desnecessárias e promover a reintegração social de detentos. No entanto, críticos apontam que a iniciativa ignora o sentimento crescente de insegurança da população e a realidade das ruas, onde o crime avança com velocidade. A legislação atual, considerada por muitos como ultrapassada, é acusada de tratar criminosos como vítimas da sociedade, em detrimento das verdadeiras vítimas da violência.
🔍 O que está em jogo
O mutirão do CNJ, que vai até 30 de julho, pode revisar milhares de condenações por tráfico de drogas, reclassificando-as como porte para consumo pessoal. Embora a medida busque corrigir injustiças, há o risco de que ela enfraqueça ainda mais o combate ao narcotráfico, num momento em que o Estado já perdeu o controle de diversas áreas urbanas e fronteiriças.
A sociedade brasileira assiste, apreensiva, a mais um capítulo da disputa entre garantias individuais e segurança coletiva. O desafio é encontrar o equilíbrio entre justiça e proteção — antes que o crime organizado avance ainda mais.
2025-06-30 12:32:00
