Fim dos ‘presos tiktokers’? Comissão da Câmara aprova punição para fotos e vídeos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que mira diretamente um fenômeno cada vez mais visível no sistema carcerário do país: detentos que posam para fotos e vídeos dentro das unidades prisionais, muitas vezes usados para ostentação ou comunicação com o exterior. A proposta altera a Lei de Execução Penal […]
Projeto quer banir cigarro para nascidos a partir de 2009 e acende debate sobre liberdade individual
A Câmara dos Deputados recebeu um projeto que pode redesenhar o combate ao tabagismo no país — e já chega cercado de controvérsia. A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) apresentou o PL 1.961/2026, que propõe proibir, de forma permanente, a venda de produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009, criando uma geração […]